REDAÇÃO
Vai beneficiar de um conjunto de incentivos fiscais
O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, reconheceu o interesse desportivo das atividades da Associação de Ciclismo do Minho, passando a associação a estar abrangida pelo Estatuto do Mecenato, um conjunto de incentivos fiscais que visam estimular as empresas e os particulares a efetuarem donativos a favor de entidades privadas e públicas em benefício do desporto.
O interesse desportivo das atividades da Associação de Ciclismo do Minho foi reconhecido através da publicação de despacho subscrito pelo Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo.
O Estatuto dos Benefícios Fiscais relativos ao Mecenato Desportivo configura um conjunto de incentivos fiscais, concedidos pelo Estado, para incentivar as empresas e os particulares a efetuarem donativos (monetários ou em espécie) a favor de entidades privadas, e também públicas, em benefício do desporto.
As empresas e os particulares que concedem um donativo, beneficiam de uma majoração que é adicionada ao valor desse donativo, o qual é abatido à sua matéria coletável, conduzindo à redução do imposto a pagar ao Estado. O imposto em causa é, no que concerne às empresas, o IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas) e, no que concerne aos indivíduos particulares, o IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares). Os donativos constituem entregas em dinheiro ou em espécie concedidos sem contrapartidas, estando os benefícios fiscais previstos na legislação.
Instituição de Utilidade Pública e representante da Federação Portuguesa de Ciclismo (entidade detentora do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva) nos distritos de Braga e Viana do Castelo, a Associação de Ciclismo do Minho (www.acm.pt) foi fundada em 1977 e é uma associação sem fins lucrativos que tem como objeto a promoção e regulamentação do ciclismo, nas suas diversas vertentes, agrupando utilizadores de bicicleta, praticantes de ciclismo (competição e lazer) e clubes.
Com sede em Guimarães, a ACM é a maior e mais representativa associação regional de ciclismo do País, tanto em número de praticantes, como de clubes e atividades (em 2019 teve 2832 atletas, 120 clubes, 132 agentes desportivos e promoveu 195 atividades que mobilizaram cerca de 2600 voluntários e 49.000 atletas), contribuído para motivar, especialmente as camadas mais jovens da população, para uma manifestação desportiva e de mobilidade tão saudável e tão confraternizante como é o ciclismo.
Além da organização de eventos desportivos e da promoção da utilização da bicicleta como opção de prática desportiva (lazer e competição) e de mobilidade sustentável, a Associação de Ciclismo tem assumido um postura bastante interventiva em diversos domínios, contribuindo para a reflexão sobre o desporto e o ciclismo, perspetivando o futuro da modalidade e contribuindo para a (re)definição de estratégias de desenvolvimento do ciclismo. A Federação Portuguesa de Ciclismo homenageou recentemente a Associação de Ciclismo do Minho pelos relevantes serviços prestados à modalidade, em especial na resolução do problema do policiamento das provas de ciclismo.
Com a maior representação na Assembleia-Geral da Federação Portuguesa de Ciclismo, a Associação de Ciclismo do Minho já foi distinguida com a medalha de ouro da UVP/Federação Portuguesa de Ciclismo, Medalha de Mérito Desportivo da Câmara Municipal de Guimarães e o Troféu O Minhoto (categorias "Evento Desportivo" e "Dirigente Desportivo").
Época desportiva 2020
No ano de 2020, a Associação de Ciclismo do Minho promoverá mais de 40 provas das diversas vertentes de ciclismo, às quais acrescem cerca de meia centena de atividades de “Ciclismo para Todos” (BTT e Ciclismo de Estrada).
Em 2020 a ACM procurará consolidar as ações de promoção e regulamentação do ciclismo e reforçar a promoção da modalidade e da utilização da bicicleta como opção de prática desportiva (lazer e competição) e de mobilidade sustentável. Além da melhoria das condições de realização das atividades, a ACM promoverá diligências visando a obtenção de soluções mais justas e adequadas em termos de policiamento de atividades de ciclismo, pela implementação de ações e medidas que reconheçam e valorizem o papel dos dirigentes desportivos e pela adoção de medidas que visem a obrigatoriedade de todos os eventos desportivos serem oficializados pelas federações detentoras do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva.
Num ano em que a ACM promete continuar a ser uma voz ativa na defesa do ciclismo, a exigir para a modalidade um tratamento equitativo por parte dos organismos e entidades oficiais e a defender o reforço dos apoios ao ciclismo regional e de formação, destaca-se do calendário de 2020 o grande número de provas destinada às categorias de formação. Neste particular, realce-se o Encontro Inter-Regional de Escolas de Ciclismo, a Prova de Abertura de Juniores e as provas da Taça de Portugal de Juniores e Cadetes, em ciclismo de estrada.
A ACM volta a merecer a confiança da Federação Portuguesa de Ciclismo e receberá, além dos Nacionais de DHI e Enduro, três provas da Taça de Portugal: de BTT (XCO Vila Franca), XCM (6.ª Maratona de BTT Vila de Melgaço) e ainda a Taça de Portugal de Paraciclismo em ciclismo de estrada a realizar aquando do 22.º Prémio Viana do Castelo Fica no Coração / Encontro Inter-Regional Escolas Ciclismo.
Sem comentários:
Enviar um comentário